Burocracia e tarifas travam renováveis

Vários projectos de pequenas centrais hídricas (PCH) e de energia solar termoeléctrica podem ser iniviabilizados graças à redução das tarifas pagas aos promotores e à lentidão dos processos de licenciamento, denunciou ontem a Associação de Renováveis (APREN). No caso das chamadas mini-hídricas (até 20 MW de potência), alerta o presidente da APREN, estão em causa investimentos de 400 a 450 milhões de euros.

Em declarações ao JN, António Sá da Costa lembra que o Executivo baixou em 6% a tarifa das PCH depois de, no Governo anterior, se ter já reduzido de 35 para 15 anos o período em que estava garantida a remuneração destes projectos. E desde 2005, adianta, a tarifa deixou de ser actualizada com base na inflação, pelo que "o seu valor cai 2,5% ao ano".

Também o licenciamento destes projectos continua "muito moroso" e "burocrático", levando alguns a não sair do papel, apesar de as renováveis - e as hídricas em especial - estarem no topo das prioridades do Governo para as energias renováveis. Nalguns casos, conforme o JN noticiou recentemente, o licenciamento arrasta-se durante mais de 10 anos, graças à burocracia e, por vezes, porque há câmaras que recusam licenciar projectos, apesar de haver "luz verde" do Ministério do Ambiente. Ver notícia completa-->

Fonte:http://jn.sapo.pt

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