Durão Barroso anuncia "plano histórico" para combater alterações climáticas


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A Comissão Europeia chegou hoje a acordo sobre o "pacote de medidas mais completo do mundo" para lutar contra as alterações climáticas, por um custo estimado em "três euros por semana" e por cidadão europeu até 2020. O presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, apresentou aquilo que considera um "plano histórico".

Barroso anunciou as medidas esta manhã numa sessão plenária extraordinária do Parlamento Europeu, imediatamente depois da reunião da Comissão que aprovou o pacote.

O custo assumido por Barroso com este plano é de "menos de 0,5 por cento do PIB até 2020", o que "corresponde a cerca de três euros por semana e por pessoa" na União Europeia.

Uma das novidades refere-se ao sistema europeu de comércio de emissões, em funcionamento há quatro anos. Este mecanismo ajuda as indústrias mais poluentes a cumprir as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE, sigla em inglês).

Este sistema sai reforçado porque passa a incluir as emissões de outros dois GEE - actualmente apenas estava abrangido o dióxido de carbono - e de outro tipo de indústrias. Com as alterações introduzidas, o sistema vai cobrir mais de 40 por cento das emissões totais.

Uma das medidas mais importantes consiste em fazer pagar, a partir de 2013, às indústrias mais poluentes da União Europeia licenças de emissão, até agora gratuitas.

O sector de electricidade, responsável por grande parte das emissões de dióxido de carbono, deverá pagar integralmente para obter os direitos a poluir, a contar desta data. Os outros sectores de actividade -como as indústrias de alumínio e os produtores de amoníaco, bem como o transporte aéreo - vão entrar neste sistema a pagar gradualmente, salientou a Comissão em comunicado.

"Todos os Estados membros devem começar, urgentemente, a mudar a estrutura do seu consumo energético", refere a Comissão. Hoje, as renováveis representam 8,5 por cento dos consumos; para 2020, a meta é de 20 por cento. Para atingir este objectivo cada Estado membro terá a sua própria meta, através de planos de acção nacionais.

O pacote de medidas refere ainda a meta mínima de dez por cento na utilização dos biocombustíveis na União Europeia, até 2020.

Para o comissário europeu do Ambiente, Stavros Dimas, este plano "dá à Europa um avanço na corrida à criação de uma economia global de baixas emissões de carbono, que vai levar a uma vaga de inovações e criação de postos de trabalho em tecnologias limpas".

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Fonte: Publico Online

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