mundo das energias

Electricidade mais cara com nova taxa

As tarifas eléctricas vão ser sobrecarregadas com um novo custo que se vem juntar à já longa lista de custos de interesse económico que penalizam o consumidor final, como é o caso das energias renováveis, cogeração, rendas com municípios ou a harmonização tarifária entre o continente e as regiões autónomas. Vem aí a taxa dos recursos hídricos que afectará toda a produção hidroeléctrica, a maior parte da qual – cerca de 40% do total da potência instalada em Portugal – se encontra nas mãos da EDP. Este peso promete disparar, caso o Governo concretize a recente promessa de apostar em novos projectos hidroeléctricos.Embora se desconheça ainda o impacto real desta taxa, que deriva da regulamentação do regime económico-financeiro da Lei-Quadro da Água publicada em finais de 2005, é certo que será o sistema eléctrico nacional e os consumidores, em última instância, a pagar este encargo.

Diz a lei que a taxa de recursos hídricos se destinará a financiar as actividades que tenham por objectivo melhorar a eficiência do uso da água e a qualidade dos recursos hídricos e dos ecossistemas, bem como a amortização dos investimentos necessários para o melhor uso da água. Outra das suas prioridades é o financiamento das cinco Administrações de Região Hidrográfica que serão criadas no continente, mais duas nas regiões autónomas, entidades directamente responsáveis pela gestão da água, assumindo competências não apenas de planeamento, mas também de licenciamento e fiscalização, até aqui conferidas às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.Mas o processo não é pacífico e a prová-lo está o seu arrastamento no tempo. De acordo com informações recolhidas pelo DE, a EDP tem procurado pressionar o Governo para o impacto negativo deste novo encargo, ainda por fixar, nos seus custos de produção.Um ponto está, porém, desde já, assente. Enquanto nas centrais mini-hídricas (com potência inferior a 10 MW), a taxa de recursos hídricos, que se estima ser de cerca de 0,35% das receitas de venda da electricidade, sairá dos lucros das empresas promotoras, no caso das médias e grandes barragens, o custo será repercutido na tarifa.

Ao todo, existem em Portugal 35 médias e grandes centrais hidroeléctricas, 26 no sistema eléctrico público (sujeito a tarifa fixada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) e nove no mercado liberalizado, com uma potência de 4.400 megawatts (MW). Destes apenas um, o Alqueva, não pertence à EDP. A este pacote acrescem as 65 centrais mini-hídricas, que representam 340 MW. Destas, a EDP possui 25 com um a potência de 66 MW. Ler resto da notícia-->

Fonte:Diário Económico de 23/02/2007