Produzir energia eléctrica e vender à rede é agora objecto de incentivo, para ser microprodutor de energia é necessário efectuar um pré-registo no site renovaveisnahora.pt, fica em espera com um login e uma palavra-chave e em dia e hora a anunciar é aberto o processo de registo. Tudo muito de acordo com o Simplex, não fosse de simples não ter nada.
Só depois de efectuado o registo é que pode avançar com o licenciamento e com a obra de instalação de painéis fotovoltaicos. O problema está no dia e na hora dos registos, em que as dificuldades são muitas até se conseguir o mesmo.
No dia 9 de Dezembro abriu a 6º fase de registos no Regime Bonificado, neste dia confirmou-se também a desilusão de muitos particulares e empresas do Vale do Sousa, que poucos ou nenhum registo efectuaram. A dificuldade de registos, há muito detectada, foi mais uma vez verificada, pessoas que pela segunda ou terceira vez vêem adiado o projecto de microprodução, empresas que perdem novamente inúmeras oportunidades de negócio.
António Manuel, de 37 anos, natural de Paredes, fez em Dezembro a terceira tentativa de registo de uma unidade de produção energética para a sua residência, mais uma vez sem sucesso. A desmotivação começa a ocupar-lhe os sentimentos, afirma haver uma "sensação de fraude". Da primeira vez achou que era uma questão de sorte, ou falta dela, na segunda vez tinha várias pessoas a tentar o registo em computadores diferentes e nada, à terceira começa a pensar que é um sistema de registo sem eficácia.
Na opinião de António "o pré-registo devia servir para atribuir uma ordem de inscrição e essa ordem ser seguida nos registos, caso contrário é fácil considerar este processo pouco transparente".
Várias denúncias afirmam que esta dificuldade não passa de um esquema montado de favorecimento a grandes empresas, o VERDADEIRO OLHAR investigou e recolheu um testemunho.
Avelino, empresário no ramo da hotelaria de Penafiel, de 38 anos, na altura em que recolheu orçamentos para o seu projecto de microgeração afirma que a Martifer lhe garantia o registo se ele lhes adjudicasse a obra. Apesar das garantias entregou a obra a uma empresa da região e não conseguiu o registo. Sente-se desiludido e desmotivado com tudo isto, pensa mesmo em desistir da ideia.
Vários são os sites na internet que denunciam fraude no sistema de registos, num fórum sobre electricidade lê-se acusações à EDP e à Martifer, onde há também informação sobre uma manifestação em frente ao Ministério da Economia, no passado dia 15 de Dezembro.
Na blogosfera as acusações de fraude multiplicam-se, os testemunhos a afirmar que há empresas que garantem os registos também, mas apesar das suspeitas nenhuma empresa da região quis dar a cara por este assunto, com receio de serem futuramente prejudicados nos próximos registos.
No entanto, a empresa SUNLIS, de Alcobaça, publica o seguinte comunicado no seu site: "Informamos os nossos estimados clientes que o sistema de registo de microgeração 'Renováveis na Hora' voltou a demonstrar-se um verdadeiro pesadelo. Esta situação revela-se uma verdadeira fraude para os clientes".
Assim como também já circula uma petição online com o nome de "Renováveis na Hora para todos" dirigida ao Ministro da Economia, para denunciar a pouca transparência do processo, tendo, com o objectivo de alterar o sistema de registo de microgeração de Energias Renováveis.
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