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Programa Renováveis na Hora gera polémica: Potenciais produtores de energia dizem-se enganados

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Produzir energia eléctrica e vender à rede é agora objecto de incentivo, para ser microprodutor de energia é necessário efectuar um pré-registo no site renovaveisnahora.pt, fica em espera com um login e uma palavra-chave e em dia e hora a anunciar é aberto o processo de registo. Tudo muito de acordo com o Simplex, não fosse de simples não ter nada.

Só depois de efectuado o registo é que pode avançar com o licenciamento e com a obra de instalação de painéis fotovoltaicos. O problema está no dia e na hora dos registos, em que as dificuldades são muitas até se conseguir o mesmo.

No dia 9 de Dezembro abriu a 6º fase de registos no Regime Bonificado, neste dia confirmou-se também a desilusão de muitos particulares e empresas do Vale do Sousa, que poucos ou nenhum registo efectuaram. A dificuldade de registos, há muito detectada, foi mais uma vez verificada, pessoas que pela segunda ou terceira vez vêem adiado o projecto de microprodução, empresas que perdem novamente inúmeras oportunidades de negócio.

António Manuel, de 37 anos, natural de Paredes, fez em Dezembro a terceira tentativa de registo de uma unidade de produção energética para a sua residência, mais uma vez sem sucesso. A desmotivação começa a ocupar-lhe os sentimentos, afirma haver uma "sensação de fraude". Da primeira vez achou que era uma questão de sorte, ou falta dela, na segunda vez tinha várias pessoas a tentar o registo em computadores diferentes e nada, à terceira começa a pensar que é um sistema de registo sem eficácia.
Na opinião de António "o pré-registo devia servir para atribuir uma ordem de inscrição e essa ordem ser seguida nos registos, caso contrário é fácil considerar este processo pouco transparente".

Várias denúncias afirmam que esta dificuldade não passa de um esquema montado de favorecimento a grandes empresas, o VERDADEIRO OLHAR investigou e recolheu um testemunho.

Avelino, empresário no ramo da hotelaria de Penafiel, de 38 anos, na altura em que recolheu orçamentos para o seu projecto de microgeração afirma que a Martifer lhe garantia o registo se ele lhes adjudicasse a obra. Apesar das garantias entregou a obra a uma empresa da região e não conseguiu o registo. Sente-se desiludido e desmotivado com tudo isto, pensa mesmo em desistir da ideia. 

Vários são os sites na internet que denunciam fraude no sistema de registos, num fórum sobre electricidade lê-se acusações à EDP e à Martifer, onde há também informação sobre uma manifestação em frente ao Ministério da Economia, no passado dia 15 de Dezembro.

Na blogosfera as acusações de fraude multiplicam-se, os testemunhos a afirmar que há empresas que garantem os registos também, mas apesar das suspeitas nenhuma empresa da região quis dar a cara por este assunto, com receio de serem futuramente prejudicados nos próximos registos.

No entanto, a empresa SUNLIS, de Alcobaça, publica o seguinte comunicado no seu site: "Informamos os nossos estimados clientes que o sistema de registo de microgeração 'Renováveis na Hora' voltou a demonstrar-se um verdadeiro pesadelo. Esta situação revela-se uma verdadeira fraude para os clientes".
Assim como também já circula uma petição online com o nome de "Renováveis na Hora para todos" dirigida ao Ministro da Economia, para denunciar a pouca transparência do processo, tendo, com o objectivo de alterar o sistema de registo de microgeração de Energias Renováveis.
 

Moura financia microgeração

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A Câmara Municipal de Moura, a partir do fundo social disponibilizado pela instalação da central fotovoltaica da Amareleja, financia em 70 por cento, sem juros, a instalação de sistemas de microgeração de energia eléctrica, em edifícios particulares, de empresas ou instituições.

As vantagens deste novo regime de microprodução traduzem-se no facto dos micro produtores passarem a dispor de uma tarifa bonificada, de 0,65 euros por kWh produzido.

Para instalações fotovoltaicas a implantar na região, esta situação pode traduzir-se no retorno do investimento inicial num espaço de tempo reduzido, na ordem dos 5 anos, face ao tempo útil de duração dos equipamentos, acima de 25 anos, explica a autarquia em comunicado.
Recorde-se que a microgeração consiste num novo regime de produção de electricidade em que qualquer pessoa ou entidade, desde que seja consumidor de energia eléctrica, passa a ter o direito a ser também produtor.
Fonte: AmbienteOnline

Sistema de registo de microprodução inicia-se este mês

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Tem início, no próximo dia 27 de Fevereiro, às 12 horas, o processo de registo no Sistema de Registo de Microprodução (SRM), anunciou a Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).


Até à data de entrada em funcionamento do SRM, as sociedades comerciais ou empresários em nome individual que pretendam exercer a actividade de “entidade instaladora de unidades de microprodução”, poderão remeter para a DGEG os elementos necessários para proceder à sua inscrição.


No que respeita à certificação de inversores, podem as entidades apresentar junto da DGEG os certificados de conformidade, comprovando o cumprimento do prEN 50438. Enquanto não estiver definido o procedimento para auditoria energética, serão aceites termos de responsabilidade de peritos qualificados.


Na mesma instalação de produção só pode existir, segundo despacho do director-geral de Energia e Geologia, Miguel Barreto, um dos dois regimes previstos no diploma, ou o geral, ou o bonificado, correspondendo a uma instalação de consumo uma e só uma instalação de produção.


Ainda segundo o despacho, sempre que no período de um mês de aplicação do diploma, o somatório da potência dos pré-registos atingir 20 por cento do limite anual de potência de ligação, o SRM apenas aceitará novos registos para o regime bonificado, um mês após a data em que se atingiu o montante referido.


Fonte: Ambiente Online

Microgeração pode poupar 6 milhões de euros por ano

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A microgeração pode permitir poupar cerca de 6 milhões de euros por ano em electricidade. A conclusão foi apresentada esta manhã por Ana Estanqueiro, directora da unidade de energia eólica e dos oceanos do INETI, no 2º Fórum para a Energia, organizado pelo jornal Água&Ambiente.

Para a especialista, as vantagens da microgeração são evidentes: diminui perdas de transmissão e distribuição de electricidade, reduz a sobrecarga da Rede Nacional de Transporte (RNT) e a necessidade de novos investimentos e, aliada à eficiência energética, reduz a necessidade de novas centrais.

«Ao preço actual de 500 euros por megawatt, as potenciais 1 500 instalações ficariam gratuitas para o sistema electroprodutor», explica Ana Estanqueiro, acrescentando que a microgeração irá empurrar temporalmente a necessidade de novas centrais». Para o cumprimento desse objectivo falta, segundo a especialista, o desenvolvimento de equipamentos e de sistemas de gestão e integração.

A responsável alertou ainda para a necessidade de sistemas de gestão de consumo, «unidades descentralizadas que fazem a gestão de produção e consumo da electricidade», isto no âmbito de uma produção distribuída, em oposição ao actual sistema centralizado.


Fonte: Ambiente Online

Política fiscal promete incentivar renováveis em 2008

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O Orçamento de Estado (OE) para 2008 veio dar um novo empurrão às energias renováveis, ao alterar o actual panorama fiscal que permite que apenas os contribuintes sem empréstimo à habitação possam deduzir à colecta (IRS) os investimentos feitos em equipamentos de energias renováveis.

A proposta de OE possibilita que qualquer pessoa possa agora fazer uma dedução à colecta de 30 por cento do custo do equipamento e até 777 euros, quando a actual legislação não permitia que esta dedução fosse cumulável com a do empréstimo de habitação. Abrangidos são todos os equipamentos novos para utilização de energias renováveis e, de equipamentos para a produção de energia eléctrica e ou térmica (com potência até 100 kW), que consumam gás natural, incluindo equipamentos complementares indispensáveis ao seu funcionamento.

A alteração responde, assim, às mais diversas críticas de personalidades do sector e não só, que alertaram para o facto da legislação desincentivar a proliferação de equipamentos de energias renováveis pelo consumidor final, contrariamente ao que o Governo anunciava como seu propósito, nomeadamente com a publicação da legislação relativa à microgeração.

O produto da venda de electricidade feita pelos microgeradores, ou seja os consumidores que produzam electricidade em suas casas, passa a estar isenta de IRS, o que vem simplificar o sistema e representa uma situação incentivadora da instalação deste tipo de aparelhos.

No entanto, uma das críticas que também se têm vindo a fazer sentir, mas que não foram acatadas neste OE, respeita à redução de 12 para 5 por cento da taxa de IVA aplicada a equipamentos de energias renováveis.

Fonte:
Ambiente Online

EDP cria marca para promover energia solar e microgeração

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A EDP criou a MyEnergy, uma marca vocacionada para as energias renováveis e produtos de microgeração. A promoção do produto será direccionada para clientes que habitem vivendas unifamiliares, todo o ano. Numa primeira fase será abrangida a região do Algarve (cerca de 22 mil clientes), estendendo-se depois a todas as restantes regiões do continente, num universo total de 300 mil clientes.

A Solução Solar Térmica é a primeira linha da nova gama de produtos da recém-criada marca. Segundo a empresa, os sistemas solares térmicos permitem aos clientes poupar na factura de energia, uma vez que deixam de pagar pelo aquecimento da água (a solução fornece cerca de 60 a 80 por cento das necessidades dos consumidores), asseguram autonomia no abastecimento, podendo ainda deduzir 30 por cento do valor investido no IRS, até 761 euros.

A EDP seleccionou a Ao Sol, a SunTechnics e a Vulcano como parceiros para a instalação dos painéis solares térmicos. Após análise individual das necessidades e condições da casa do consumidor, é proposta uma solução, garantindo a empresa a instalação, a assistência pós-venda e manutenção necessárias à máxima rentabilização do sistema. Ver notícia completa-->

Fonte:www.ambienteonline.pt