Durão Barroso anuncia "plano histórico" para combater alterações climáticas

A Comissão Europeia chegou hoje a acordo sobre o "pacote de medidas mais completo do mundo" para lutar contra as alterações climáticas, por um custo estimado em "três euros por semana" e por cidadão europeu até 2020. O presidente da Comissão, José Manuel Durão Barroso, apresentou aquilo que considera um "plano histórico".

Barroso anunciou as medidas esta manhã numa sessão plenária extraordinária do Parlamento Europeu, imediatamente depois da reunião da Comissão que aprovou o pacote.

O custo assumido por Barroso com este plano é de "menos de 0,5 por cento do PIB até 2020", o que "corresponde a cerca de três euros por semana e por pessoa" na União Europeia.

Uma das novidades refere-se ao sistema europeu de comércio de emissões, em funcionamento há quatro anos. Este mecanismo ajuda as indústrias mais poluentes a cumprir as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE, sigla em inglês).

Este sistema sai reforçado porque passa a incluir as emissões de outros dois GEE - actualmente apenas estava abrangido o dióxido de carbono - e de outro tipo de indústrias. Com as alterações introduzidas, o sistema vai cobrir mais de 40 por cento das emissões totais.

Uma das medidas mais importantes consiste em fazer pagar, a partir de 2013, às indústrias mais poluentes da União Europeia licenças de emissão, até agora gratuitas.

O sector de electricidade, responsável por grande parte das emissões de dióxido de carbono, deverá pagar integralmente para obter os direitos a poluir, a contar desta data. Os outros sectores de actividade -como as indústrias de alumínio e os produtores de amoníaco, bem como o transporte aéreo - vão entrar neste sistema a pagar gradualmente, salientou a Comissão em comunicado.

"Todos os Estados membros devem começar, urgentemente, a mudar a estrutura do seu consumo energético", refere a Comissão. Hoje, as renováveis representam 8,5 por cento dos consumos; para 2020, a meta é de 20 por cento. Para atingir este objectivo cada Estado membro terá a sua própria meta, através de planos de acção nacionais.

O pacote de medidas refere ainda a meta mínima de dez por cento na utilização dos biocombustíveis na União Europeia, até 2020.

Para o comissário europeu do Ambiente, Stavros Dimas, este plano "dá à Europa um avanço na corrida à criação de uma economia global de baixas emissões de carbono, que vai levar a uma vaga de inovações e criação de postos de trabalho em tecnologias limpas".

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Fonte: Publico Online

Grandes obras são "incompatíveis" com Protocolo de Quioto, diz a Quercus

As grandes obras públicas vão provocar volumes acrescidos de emissões

As grandes obras públicas anunciadas pelo Governo são incompatíveis com o cumprimento do protocolo de Quioto e Portugal ver-se-á obrigado a comprar créditos de poluição para atingir aquele objectivo até 2012.

A denúncia é da associação ambientalista Quercus, que considera haver uma contradição entre o discurso oficial a favor de uma gestão racional dos recursos energéticos e os planos no sector dos transportes que constituem uma fonte de elevadas emissões de dióxido de carbono. "Não conseguimos perceber o que quer o Governo fazer para lidar com o aquecimento global e o efeito de estufa", disse ao PÚBLICO Francisco Ferreira, dirigente da Quercus.

O novo aeroporto, o comboio de alta velocidade, a terceira travessia do Tejo em Chelas e as novas auto-estradas são grandes obras que, na opinião da Quercus, irão incrementar consumos energéticos e, consequentemente, provocar volumes acrescidos de emissões poluentes. Esta realidade, diz Francisco Ferreira, é "incompatível" com a redução do volume de gases com efeito de estufa que Portugal será autorizado a emitir até 2020, que será divulgada amanhã pela Comissão Europeia.

O que preocupa mais a Quercus é que, mesmo sem esta última medida, a execução das medidas sectoriais destinadas a assegurar o cumprimento do Protocolo já era avaliada há um ano de forma muito crítica:

"Há uma derrapagem média de 5,8 milhões de toneladas por ano de CO2 equivalente (unidade que integra os diferentes gases considerados no Protocolo) entre 2008 e 2012. Tal significa cerca de 6 por cento acima dos 27 por cento permitidos e obrigará a medidas internas extraordinárias (...) ou ao recurso aos mecanismos previstos no Protocolo de Quioto de compra de emissões ou de desenvolvimento de projectos associados à redução de emissões noutros países."

Fonte: Publico Online