Barroso anunciou as medidas esta manhã numa sessão plenária extraordinária do Parlamento Europeu, imediatamente depois da reunião da Comissão que aprovou o pacote.
O custo assumido por Barroso com este plano é de "menos de 0,5 por cento do PIB até 2020", o que "corresponde a cerca de três euros por semana e por pessoa" na União Europeia.
Uma das novidades refere-se ao sistema europeu de comércio de emissões, em funcionamento há quatro anos. Este mecanismo ajuda as indústrias mais poluentes a cumprir as metas de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE, sigla em inglês).
Este sistema sai reforçado porque passa a incluir as emissões de outros dois GEE - actualmente apenas estava abrangido o dióxido de carbono - e de outro tipo de indústrias. Com as alterações introduzidas, o sistema vai cobrir mais de 40 por cento das emissões totais.
Uma das medidas mais importantes consiste em fazer pagar, a partir de 2013, às indústrias mais poluentes da União Europeia licenças de emissão, até agora gratuitas.
O sector de electricidade, responsável por grande parte das emissões de dióxido de carbono, deverá pagar integralmente para obter os direitos a poluir, a contar desta data. Os outros sectores de actividade -como as indústrias de alumínio e os produtores de amoníaco, bem como o transporte aéreo - vão entrar neste sistema a pagar gradualmente, salientou a Comissão em comunicado.
"Todos os Estados membros devem começar, urgentemente, a mudar a estrutura do seu consumo energético", refere a Comissão. Hoje, as renováveis representam 8,5 por cento dos consumos; para 2020, a meta é de 20 por cento. Para atingir este objectivo cada Estado membro terá a sua própria meta, através de planos de acção nacionais.
O pacote de medidas refere ainda a meta mínima de dez por cento na utilização dos biocombustíveis na União Europeia, até 2020.
Para o comissário europeu do Ambiente, Stavros Dimas, este plano "dá à Europa um avanço na corrida à criação de uma economia global de baixas emissões de carbono, que vai levar a uma vaga de inovações e criação de postos de trabalho em tecnologias limpas".
Fonte: Publico Online
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